Termos & Condições – Madeirense Puro

Madeirense Puro®

Identificação da Empresa:

Madeirense Puro®
Loja Online da Marca Madeirense Puro

Alerta Mágico Unipessoal Lda
NIF: 514623500
Rua D. Carlos I, nº 39 1ºB
9060-051

1 – Objeto e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições Gerais aplicam-se a todos os Utilizadores deste Site.
Estas condições legais regulam o uso legal permitido para este Site, cujos responsáveis legais são os representantes desta Marca.
A utilização desta Loja Online está salvaguardada pelos presentes Termos e Condições Gerais pelo que deverá consultar antes de efectuar qualquer compra. A navegação no Site, a solicitação de informação, a emissão de um pedido de informação ou a aquisição de qualquer produto por intermédio desta loja online, pressupõe a aceitação plena dos presentes Termos e Condições sem reservas.
O Madeirense Puro® reserva o direito de alterar estas Condições Gerais, sem aviso prévio, sendo que quaisquer alterações às mesmas serão publicadas no Site.

2 – Utilização do Site

O Utilizador obriga-se a usar o Site, os Serviços e Conteúdos de forma diligente, correcta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de: suprimir, iludir ou manipular o “copyright” e os demais dados identificativos dos direitos de titulares incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que podem conter os Conteúdos.

3 – Informação sobre Conteúdos

O Site destina-se apenas ao uso particular dos Utilizadores. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do Site para outros fins que não o uso estritamente particular é proibida, exceto no caso de consentimento prévio e por escrito do Madeirense Puro®.
O Madeirense Puro® reserva o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibido utilizar links para o Site para fins comerciais sem autorização prévia do Madeirense Puro®, bem como para fins abusivos. Em caso de utilização comercial ou abusiva do Site, o Madeirense Puro® pode recorrer aos meios legais necessários para tutelar os seus direitos. Na eventualidade dos Utilizadores encontrarem em outros sites, links que lhe permitam o acesso ao Site, informamos que do Madeirense Puro® não tem qualquer responsabilidade por tal remissão, nem tão pouco pelos conteúdos constantes dos referidos sites.

3.1 – Descrições

Todas as descrições e fotografias na nossa loja online têm o intuito de ajudar o cliente no esclarecimento do produto a adquirir. Fazemos os possíveis para que as descrições e fotografias sejam o mais fiéis possíveis ao produto final, mas não podemos ser responsabilizados por pequenas diferenças que possam ocorrer no produto final em relação às descrições e fotografias apresentadas, como por exemplo as cores que podem sofrer alterações conforme a calibração do seu monitor.
Envidamos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram procederemos, logo que possível, à respetiva correção. Recomendamos que consulte a informação detalhada sobre as características do produto antes de efetuar a sua compra. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação relativa aos artigos e à formalização da venda e as comunicações por email.

3.2 – Preços e Condições

Todos os preços apresentados nesta loja online e nos termos e condições são expressos em Euros e já incluem IVA à taxa legal em vigor para Portugal. Reservamos o direito de poder alterar os preços sem aviso prévio. Reservamos o direito de poder realizar e cancelar qualquer promoção sem aviso prévio.
O catálogo de produtos do Site (Loja Online) é independente das lojas físicas, quer no que diz respeito aos preços, quer no que concerne às quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito a troca por outro/s produto/s à sua escolha de modo a atingir o valor da quantia paga. O Madeirense Puro® poderá, em alternativa, fornecer ao Cliente um bem de qualidade e preço equivalentes, mediante consentimento prévio do Cliente.
Os preços são indicados para Portugal, Europa e Resto do Mundo e incluem IVA, à taxa em vigor na Ilha da Madeira.

4 – Propriedade Intelectual e Industrial

Os textos, imagens, logótipos, signos distintivos, sons, animações, vídeos, código fonte e os restantes conteúdos incluídos neste Site são propriedade exclusiva do proprietário da plataforma Madeirense Puro® e estão protegidos por lei, nomeadamente por direitos de autor ou direitos de propriedade industrial, a nível mundial, sendo o seu uso estritamente reservado.
Qualquer utilização, que não a consulta informativa, dos conteúdos armazenados neste Site fica proibida sem o prévio ou expresso consentimento do titular. No entanto, os utilizadores poderão levar a cabo a reprodução ou armazenamento dos conteúdos do Site para exclusivo utilização pessoal, ficando expressa e terminantemente proibida a reprodução de elementos ou conteúdos deste Site, realizados com fins lucrativos ou comerciais. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do Site ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e o Madeirense Puro® não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

5 – Responsabilidades

Todos os produtos comercializados nesta Loja Online estão em conformidade com a legislação portuguesa.
O Madeirense Puro® declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
O Madeirense Puro® não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
O Madeirense Puro® rejeita qualquer responsabilidade pela informação que se preste noutras páginas enlaçadas com este Site. Os representantes do Madeirense Puro® não controlam nem exercem nenhum tipo de supervisão quando inclui o enlace das mesmas, acreditando que estes conteúdos correspondem à legislação aplicável.
Os representantes do Madeirense Puro® não são responsáveis pelo uso do conteúdo ou da informação gerada.
Os representantes do Madeirense Puro® não são responsáveis pela administração incorrecta dos produtos disponíveis, mesmo que estes sejam fornecidos através de uma compra no site Madeirense Puro®. É da responsabilidade do Utilizador, verificar os produtos recebidos, adquiridos através do processo de compra electrónica, antes da abertura das embalagens.

6 – Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes Condições Gerais. Comprometem-se a cumprir, entre outras, as seguintes obrigações:

1) Não introduzir, armazenar ou difundir através do Site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no Site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no Site;

3) Não utilizar identidades falsas;

4) Facultar dados pessoais, moradas corretas para que o Madeirense Puro® possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao Madeirense Puro® e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo na Loja Online, quaisquer alterações aos mesmos.
O Madeirense Puro® declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente. No caso de encomendas devolvidas com o motivo de “Morada Insuficiente/Inválida/Inexistente” por parte dos CTT/transportadora, o Madeirense Puro® efetuará o reenvio após o pagamento dos novos portes de envio por parte do Cliente. Nota: os portes terão que ser pagos, mesmo que a encomenda tenha sido realizada com portes gratuitos.
O uso deste Site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pelo Madeirense Puro®, na qualidade de único e exclusivo titular do mesmo.
Encontra-se assim expressamente vedado aos Utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a o Madeirense Puro®.
O Madeirense Puro® reserva-se o direito a eliminar a conta dos Utilizadores que violem alguma das referidas obrigações.

7 – Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Temos um compromisso com todos os nossos clientes em proteger a sua privacidade.
O site Madeirense Puro® é um Site com Certificado de Segurança. O Site utiliza o Certificado SSL (HTTPS) para proteger todos os dados dos seus utilizadores ao navegarem durante a navegação e ao efectuarem as suas compras. O Certificado Secure Socket Layer (SSL) é utilizado para codificar um volume de dados, garantindo assim que não haverá a possibilidade de interceptação não autorizada, mantendo a segurança nessa transferência de dados.
Para proteger a transferência desses dados, uma conexão segura precisa ser criada. É aqui que o SSL e HTTPS fazem seu trabalho. HTTPS é um método de encriptação que assegura a conexão entre o navegador do usuário e o servidor do website. Dessa forma tornamos mais difícil o trabalho de um hacker invadir esses dados.
Assim cada website tem um certificado único que funciona como a nossa identidade. Se um servidor estiver fingindo usar uma conexão segura usando HTTPS, e o certificado não for compatível, então a maioria dos browsers modernos irão bloquear o acesso do usuário ao site.
No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no Site é da responsabilidade do Madeirense Puro®, sendo estes utilizados única e exclusivamente para uso interno da empresa.
Os dados recolhidos no Site destinam-se ao processamento e entrega das encomendas e comunicação com os Utilizadores, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing realizado pelo Madeirense Puro®, ou utilizados pela nossa empresa para defesa do seu bom nome e das marcas associadas.
É dada a designação de Newsletter aos e-mailings, bem como SMS, MMS ou outras formas de chamada automática enviados periodicamente ao Utilizador/Cliente com informações sobre ofertas, novidades e promoções. Os dados utilizados para o seu envio são facultados ao Madeirense Puro® quando do preenchimento do registo de Cliente.
Nos termos da lei, todos os clientes têm o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, através dos seguintes meios:

Email: ola@mpuro.salviati.pt
Carta: Rua D. Carlos I nº39, 1ºB 9060-051 Funchal
Telefone: 964543951
Site: www.madeirensepuro.com

O Madeirense Puro® garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores do Site. Nenhuns desses dados são facultados a terceiros sem a autorização do interveniente, excepto em ordens judiciais nesse sentido.
Não enviamos e-mails aleatórios e abusivos de marketing (SPAM) para os e-mails dos nossos clientes.
Não obstante o Madeirense Puro® proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados, não relacionado com o Site do Madeirense Puro®.

8 – Registo de Utilizadores

O Utilizador registado pode aceder, a qualquer momento, às informações fornecidas, assistindo-lhe um direito de modificar ou cancelar o seu registo, o que poderá fazer através de um e-mail para ola@mpuro.salviati.pt.
Os dados “nome de utilizador ou email” e “senha” são dados pessoais e intransmissíveis e, portanto, o utilizador registado não poderá divulgar essa informação, nem ceder a sua utilização a terceiros. Se os representantes do Madeirense Puro® detectarem uma utilização indevida do “nome de utilizador ou email” ou da “senha”, poderá cancelar o acesso à referida conta.
As informações ou dados pessoais inseridos em cada um dos campos do formulário de registo terão de ser exatas, precisas e verdadeiras. O Utilizador compromete-se a manter atualizada a informação constante na base de dados.
Os representantes do Madeirense Puro® não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelos Utilizadores. Os Utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais introduzidos.
Cada conta é pessoal, única e intransmissível, estando expressamente proibida a possibilidade de um Utilizador Registado ter mais do que uma conta ativa. Caso os representantes do Madeirense Puro® detectem contas que contenham dados semelhantes ou relacionados com um único Utiizador Registado, reserva-se ao direito de cancelar o acesso do Utilizador a todas ou a algumas das contas.
O Utilizador Registado responde por todas as operações realizadas na “Minha Conta”, cujo acesso é restrito, em virtude de o “nome de utilizador ou email” e a “senha” apenas estarem ao alcance do próprio Utilizador.
O Utilizador Registado compromete-se a informar imediatamente os representantes do Madeirense Puro®, de qualquer utilização não autorizada da “Minha Conta”, bem como do acesso não autorizado à sua conta, o que deverá fazer enviando um e-mail para ola@mpuro.salviati.pt. É proibida a venda, cessão ou transmissão da conta, sob qualquer título.
Os representantes do Madeirense Puro® reservam-se ao direito de suspender ou recusar, temporariamente ou permanentemente, o pedido de registo, bem como o direito de cancelar um registo previamente aceite, sem necessidade de comunicar ou explicar as razões da sua decisão e sem que isso possa acarretar qualquer responsabilidade.

9 – Processo de Compra e Encomenda de Produtos

O fornecedor dos bens disponíveis para compra no Site é o Madeirense Puro®. Poderá contactar-nos para o email ola@mpuro.salviati.pt.
Para realizar uma compra em https://mpuro.salviati.pt deverá seguir o seguinte processo:

1º – Selecionar os produtos que deseja adquirir entre aqueles oferecidos pelo Madeirense Puro® no seu Site.

2º Uma vez selecionados o(s) produto(s) que deseja adquirir, deverá clicar no botão “ADICIONAR”, ficando incorporado(s) o(s) produto(s) no seu carrinho de compras. Pode, se assim o desejar, adicionar mais produtos ao seu carrinho de compras.

3º – Concluída a seleção dos produtos, entre no carrinho, confirme todos os artigos e clique em “Finalizar Compra(s)”. Nesta fase poderá indicar o código do seu cupão de desconto se o possui. Aqui também, na zona de Envio, deverá indicar a zona onde será enviado para poder obter o preço dos gastos de envio. Para concluir o seu pedido deverá clicar no botão “Finalizar Compra”.

4º – Para finalizar o processo deverá identificar-se com os dados da sua conta de Utilizador ou completar o formulário de registo se ainda não se encontrar registado.

5º – Por último deverá selecionar o sistema de pagamento do seu pedido entre aqueles oferecidos pelos representantes do Madeirense Puro® no seu Site. Estes meios de pagamento, nomeadamente a Transferência Bancária, a Referência Multibanco e o Visa são geridos pela EasyPay, empresa contratada e responsável por este processo, com excepção do Paypal onde a empresa contratada e responsável por este processo é precisamente a Paypal.

6º – Uma vez finalizado o processo de pedido de encomenda no site do Madeirense Puro®, ser-lhe-á enviado um email no qual constarão todos os dados do seu pedido. Se não receber este email em 24h ou se encontrar algum erro nos dados introduzidos no seu pedido, o Utilizador deverá contactar o Madeirense Puro® através de um e-mail para ola@mpuro.salviati.pt, ou por outro dos nossos contactos.
Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada (no caso de ainda não ter efetuado o pagamento).

10 – Condições de Compra de Produtos

Os representantes do Madeirense Puro® reservam-se em cada momento, e de forma unilateral, ao direito da modificação dos preços dos produtos e serviços promovidos a partir do seu Site. Para garantir ao Utilizador, com certeza e segurança, os preços de venda dos produtos promovidos, os representantes do Madeirense Puro® garantem que o preço praticado será o preço publicitado no momento da formalização do pedido.
O Madeirense Puro® informa que os preços praticados no seu Site são exclusivos da desta Loja Online e poderão não corresponder aos preços praticados nas lojas físicas que revendem os produtos do Madeirense Puro®. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
Para realizar um pedido é necessário conectar-se ao portal https://mpuro.salviati.pt, seguindo as instruções de indicadas no mesmo. O processamento da encomenda supõe que o Utilizador tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais do Site.
Os dados armazenados pelos representantes do Madeirense Puro® constituem a prova do conjunto de transações celebradas entre os representantes do Madeirense Puro® e os seus clientes. Uma vez efetuada uma transação comercial, os representantes do Madeirense Puro® arquivam o documento eletrónico que formaliza o contrato de compra e venda. É da responsabilidade do Madeirense Puro® arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível. Os representantes do Madeirense Puro® utilizam um sistema automático de processamento de encomendas e facturação pelo que os dados apresentados nesses documentos são da inteira responsabilidade do Utilizador.
O contrato considera-se cumprido com o pagamento do preço pelo Cliente e a entrega do bem pelo Madeirense Puro®.

Informações sobre os nossos Envios Rápidos e Económicos

11 – Envios

12 – Condições de Envios

Salvo raras exceções alheias ao Madeirense Puro®, todas as encomendas concluídas e pagas por Cartão de Crédito, PayPal ou Referência Multibanco, serão expedidas dois a três dias após a confirmação da encomenda.
A opção de pagamento por transferência bancária terá um prazo de confirmação que variará entre as 24h e os 5 dias úteis (dependendo do país de origem da transferência). Neste método de pagamento, o Madeirense Puro® não tem qualquer controlo relativamente ao prazo de execução do movimento bancário, sendo este da responsabilidade do Banco do Cliente. Nestes casos, a encomenda será expedida dois a três dias após recebermos a confirmação do pagamento por parte do banco.
Se tivermos alguma questão relacionada com a encomenda (morada de entrega, confirmação de pagamento, produtos fora de stock, etc.), iremos contactar o cliente através do nosso Apoio ao Cliente. Esperaremos por uma resposta durante três dias úteis. A encomenda não será enviada até obtermos uma resposta à nossa mensagem. Se não obtivermos qualquer resposta dentro deste período de tempo, iremos cancelar a encomenda e reembolsar o cliente.
Os custos do serviço de envio estão por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
O Madeirense Puro® disponibiliza o método de envio “CTT Registado”.
O método de envio “CTT Registado” é seguro e cómodo. Se por algum motivo extraordinário e alheio acontecer algum extravio, o Madeirense Puro® nega-se o direito a enviar nova encomenda ou proceder ao reembolso, tendo o Cliente o dever de apresentar reclamação junto dos CTT.

13 – Processamento de Encomendas

O Madeirense Puro® apenas processa uma encomenda efetuada por um Utilizador após confirmação do respetivo pagamento, pelo que o Madeirense Puro® não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. Os produtos são expedidos dois a três dias após o pagamento. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador e do destino da sua encomenda.
O Madeirense Puro® só realiza a expedição de produtos nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados na estimativa de entrega de encomendas.
As datas de estimativa de entrega são meramente indicativas mas não excederão os 30 dias a contar do dia seguinte à celebração do contrato.
Exceto em caso de dolo ou culpa grave, qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

14 – Tracking de Encomendas

Poderá seguir a sua encomenda usando o número de seguimento de encomenda recebido no seu email, através do link da operadora selecionada para o envio:
CTT – https://www.ctt.pt/feapl_2/app/open/objectSearch/objectSearch.jspx
Em caso de dúvida deverá contactar o Madeirense Puro® para ola@mpuro.salviati.pt.

15 – Processo de Envios e Entregas pelos CTT

As entregas serão efectuadas através de CTT. A encomenda será enviada para a morada seleccionada quando registou a mesma.
No caso de ausência, será deixada uma notificação para o destinatário levantar a encomenda na estação dos correios da sua área de residência. O prazo para levantamento da encomenda é de 3 dias úteis a contar da data da tentativa de entrega. Para proceder ao levantamento da mesma, o destinatário deverá apresentar a notificação deixada pelo estafeta, bem como o seu bilhete de identidade ou cartão de cidadão. Caso o destinatário não possa proceder ao levantamento da encomenda pessoalmente, esta poderá ser levantada por terceiros, desde que a notificação esteja assinada conforme o seu bilhete de identidade ou cartão de cidadão e seja anexada uma cópia deste documento de identificação. Se a encomenda não for levantada num prazo de 3 dias úteis, ser-nos-á devolvida.
Se a morada de entrega indicada pelo cliente estiver incorreta ou incompleta, o estafeta dos CTT não terá forma de lhe deixar uma notificação, pelo que a encomenda entrará de imediato em processo de devolução ao Madeirense Puro®.
AVISO: Contrariamente às restantes transportadoras que fazem entregas na morada indicada pelo cliente entre as 09:00h e as 19:00h, os CTT fazem-no apenas entre as 08:00h e as 13:00h.

16 – Entrega de Encomendas

Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com a respetiva fatura, o número de envio atribuído e uma hiperligação para que possa efetuar o seguimento da encomenda no site da transportadora.
O cliente poderá também ter acesso a essa hiperligação, iniciando sessão na sua conta e clicando sobre o separador “Encomendas” disponível na página apresentada quando inicia a sua sessão. Ao clicar sobre a linha de uma encomenda na coluna do lado esquerdo intitulada “Histórico de encomendas”, ser-lhe-á disponibilizada toda a informação sobre a mesma na coluna do lado direito designada “Detalhes da encomenda”, incluindo a hiperligação referida anteriormente.
Tentar efetuar o seguimento da encomenda online aquando da receção do e-mail de confirmação da expedição pode não retornar quaisquer resultados. De facto, a informação sobre o envio pode demorar até 24 horas após a receção da confirmação da expedição a ser atualizada no site da transportadora.
As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar ao efetuar as mesmas.
O cliente poderá receber a encomenda onde desejar (exceto em apartados), de segunda a sexta-feira. Para isso, basta fornecer-nos a morada onde estará presente entre as 08:00h e as 13:00h. Será feita uma tentativa de entrega por um estafeta da transportadora escolhida na morada indicada pelo cliente.

AVISO: Não é possível escolher uma hora de entrega específica, dado que a mesma estará condicionada pela rota definida pela transportadora para o estafeta no dia da entrega.

O fornecimento de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a sua devolução ao Madeirense Puro®, originando custos adicionais para o cliente, pelo que recomendamos que este se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa. Uma vez a encomenda processada e enviada, não é possível alterar a morada de entrega, nem os dados de faturação que indicou.

17 – Prazos de Entrega

Madeira
Uma vez expedida a sua encomenda, garantimos um prazo de entrega de 1 dia útil, exceto se a morada de entrega for numa área remota. Nesse caso, o prazo de entrega será de 2 dias úteis.

Portugal Continental e Açores
Os envios para a Portugal Continental e para os Açores são efetuados exclusivamente pelos CTT, entre 5 a 7 dias úteis. Sendo que iremos sempre enviar por via aérea, mas suscetível a alterações por parte dos CTT.

Europa e Resto do Mundo
Os envios para a Europa e Resto do Mundo são efetuados exclusivamente pelos CTT, entre 5 a 7 dias úteis. Sendo que iremos sempre enviar por via aérea, mas suscetível a alterações por parte dos CTT.

18 – Cancelamentos

Aplicável em compras realizadas no Site. O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento desde que antes do pagamento da mesma. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.
O não pagamento da encomenda no prazo de 2 (dois) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
O catálogo de produtos desta Loja Online é independente das lojas físicas, quer no que diz respeito aos preços, quer no que concerne às quantidades em stock.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
O Madeirense Puro®, poderá, em alternativa, fornecer ao Cliente um bem de qualidade a preço equivalentes, mediante consentimento prévio do Cliente. Nesta eventualidade, no caso de exercício do direito de livre resolução previsto na presente cláusula, as despesas de devolução ficam a cargo do vendedor.

19 – Garantia dos bens

Os bens adquiridos pelo cliente gozam de uma garantia correspondente ao prazo de validade indicado, ou, na inexistência do mesmo, de 2 anos a contar da respetiva entrega nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, sobre certos aspetos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas.
A referida garantia legal não cobre defeitos resultantes da má utilização do bem pelo Cliente ou da intervenção de terceiros.

20 – Legislação Aplicável

Todas as compras efetuadas no Site estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação ou aplicação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português territorialmente competente.
As presentes Condições Gerais foram atualizadas no dia 22 de Maio de 2015.

21 – Utilização de Cookies pelo Madeirense Puro®

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.
Os Utilizadores poderão revogar o seu consentimento a qualquer altura e, poderão configurar o seu browser para impedir a instalação de cookies.

22 – Trocas e Devoluções

O Madeirense Puro® tem como objetivo principal a satisfação total de todos os seus clientes com as suas compras. Todos os nossos produtos são certificados e revisionados antes de serem expedidos. Contudo poderão ocorrer em raras excepções casos de anomalia ou insatisfação em relação ao produto. O seguintes pontos regem o processo de trocas ou devoluções da marca:

22.1 – Trocas

Para efectuar uma troca no caso de anomalia ou em caso de insatisfação relativa ao próprio produto o Utilizador dispõe, por lei, de um prazo de 15 (quinze) dias para o fazer. Para isso deverá entrar em contacto com o Madeirense Puro® para um dos contactos gerais, visíveis nesta loja online, ou dirigir-se à loja física do Madeirense Puro®, ou ainda contactar o Madeirense Puro® através de um e-mail para ola@mpuro.salviati.pt e deverá ter em seu poder a factura referente ao produto que pretende trocar.
O Madeirense Puro® reserva-se no direito de formalizar uma resposta no prazo máximo de 15 dias úteis a partir da data de contacto, no entanto tentaremos resolver qualquer situação sempre o mais breve possível.
Só trocamos os produtos se tiverem algum defeito ou estiverem danificados de forma a impedir o seu uso normal.
Trocas só serão efectuados por motivos de tamanho num prazo de 8 dias.
Os produtos a serem trocados devem de estar em perfeitas condições e sem sinais de utilização. Todas as embalagens, etiquetas e componentes deverão estar intactos e da forma que foram entregues, para serem enviados ou entregues juntamente com o produto em caso de troca.

22.2 – Devoluções

Para efectuar uma devolução no caso de anomalia ou em caso de insatisfação relativa ao próprio produto o Utilizador dispõe, por lei, de um prazo de 15 (quinze) dias para resolver, se assim o desejar, a sua declaração contratual de compra, não necessitando, para o efeito, de indicar qualquer motivo justificativo, sendo que todas as embalagens, etiquetas e componentes e produtos não podem ter sido abertos e devem estar em perfeitas condições, sem sinais de utilização, ou seja devem estar nas mesmas condições em que foram recebidos. O Utilizador deverá ter também em seu poder, ou apresentar por outro meio a factura referente ao(s) produto(s) que pretende devolver.
O prazo de 15 (quinze) dias conta-se a partir da data de receção do produto pelo Utilizador, sempre que tenham sido cumpridas as obrigações de informação decorrentes do Decreto – Lei nº 7/2004, de 07 de Janeiro.

22.3 – Processo de Devolução (Se aplicável)

Para devoluções a resolução deve ser efetuada por escrito e enviada, por correio registado, ou entregue em mão, para a morada Madeirense Puro® indicada no nosso Site, ou ainda contactar o Madeirense Puro® através de um e-mail para ola@mpuro.salviati.pt.
Assim que recebermos e inspecionarmos o seu item, notificaremos a aprovação ou rejeição da devolução, por email ou presencialmente.
Se não o fizer por correio registado com número de seguimento, não podemos garantir que o recepcionamos.
O Madeirense Puro® reserva-se no direito de formalizar uma resposta no prazo máximo de 15 dias úteis a partir da data de contacto, no entanto tentaremos resolver qualquer situação sempre o mais breve possível.
Se for aprovado o exercício do direito de resolução faz com que o Madeirense Puro® fique obrigado a reembolsar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da receção da comunicação a formalizar o direito de resolução, o valor pago pelo Utilizador para aquisição do respetivo produto.
Caso haja lugar a uma devolução, o Madeirense Puro® restitui o valor automaticamente ao seu cartão de crédito, ou no caso de teres selecionado o método de pagamento “Multibanco” o Madeirense Puro® transfere para o nib válido da conta bancária indicada pelo cliente o valor do produto num prazo máximo de 30 dias, após a recepção do mesmo, ou ainda o Madeirense Puro® devolve o valor na hora caso o cliente se desloque à nossa Loja física.
Cabe ao Utilizador suportar o custo da devolução correspondente ao transporte dos produtos ou produto que pretende devolver e os valores dos portes referentes à aquisição inicial dos produtos não serão devolvidos.

22.4 – Devolução de Produtos em Promoção ou Personalizados

Apenas os produtos ao preço normal poderão ser devolvidos; os produtos adquiridos em promoção ou personalizados, não poderão ser devolvidos.

22.5 – Atraso no Reembolso

Se ainda não recebeu o reembolso, verifique primeiro o seu extracto bancário de novo.
Depois, contacte a sua companhia de cartão de crédito (se aplicável); poderá demorar algum tempo até o reembolso ser oficialmente transferido.
Depois, contacte o seu banco. Normalmente, existe um período de processamento até o reembolso ser transferido.
Se já fez tudo isto e ainda não recebeu o seu reembolso, por favor contacte-nos para ola@mpuro.salviati.pt.

23 – Alterações e Atualizações

Devido à importância que os representantes Madeirense Puro® dão à proteção e segurança dos seus Utilizadores, os Termos e Condições e Política de Privacidade poderão ser modificados a qualquer momento, com o intuito de se manterem totalmente atualizados no tempo, devendo essas modificações ser notificadas aos Utilizadores.
Como os presentes Termos e Condições são de carácter obrigatório e vinculativo, se o Utilizador não concordar com as modificações efetuadas deverá abster-se de utilizar o portal e de contratar os conteúdos, produtos e serviços do Site.
Estes Termos e Condições não criam qualquer sociedade, mandato, franquia ou relação de emprego entre o Madeirense Puro®e os seus Utilizadores.
Os representantes do Madeirense Puro® reservam-se ao direito de rejeitar qualquer pedido de registo ou de cancelar um registo previamente aceite, sem ser obrigado a comunicar ou explicar as razões da sua decisão e sem que isso implique qualquer direito a indemnização ou compensação.

24 – Legislação e Jurisdição

Em tudo o que for omisso, o presente contrato reger-se-á pelo disposto na Lei Portuguesa.
Qualquer litígio emergente do presente contrato, poderá ser resolvido com recurso à Arbitragem, de acordo com as suas regras próprias.
Não existindo acordo quanto ao recurso à arbitragem, serão competentes, para dirimir qualquer questão ou divergência que possa surgir sobre os conteúdos, atividades e produtos contratados pelo Utilizador no Site do Madeirense Puro®, os Tribunais portugueses.
Quando o litígio seja entre duas pessoas coletivas, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa de qualquer outro foro.
Quando o litígio envolva uma pessoa singular, será competente o tribunal do domicílio do Utilizador.
Para resolução de conflitos de consumo contacte o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM (http://www.srrh.gov-madeira.pt/Default.aspx?alias=www.srrh.gov-madeira.pt/cacc).

25 – Métodos de Pagamento

Comprar no Site do Madeirense Puro® é seguro, fácil e conveniente. As compras seguem protocolos de segurança verificados, passos simples e práticos.
Ao comprar no Site do Madeirense Puro® dispõe dos vários métodos de pagamento.

Transferência bancária – agradecemos que refira o código/número da sua encomenda na descrição da transferência e envie-nos o comprovativo de pagamento para o email para ola@mpuro.salviati.pt. Sem essa referência não nos será possível associar o seu pagamento à sua encomenda.
Referência Multibanco
PayPal
VISA ou Cartões de Crédito

26 – Envios Gratuitos

Uma vez concluído o processo de compra, o que pressupõe a confirmação do pagamento do preço, o Utilizador acederá automaticamente a uma página de confirmação e receberá um email a confirmar a sua compra/encomenda.
Os produtos adquiridos pelo Utilizador serão enviados para a “morada de entrega” facultada pelo Utilizador aquando do preenchimento do formulário respeitante aos “Dados de Entrega”.
Os gastos com o envio e/ou gestão normalmente não estão incluídos no preço que aparece na oferta promocional, todavia serão comunicados a todos os Utilizadores antes de estes finalizarem o processo de compra, podendo estes, contudo, variar em função da “morada entrega” de cada pedido, podendo este também, ser oferecido ao Utilizador quando o valor da compra ultrapassar um determinado limite.
Os envios processam-se regra geral nas 48h, ou 72h úteis, no caso dos produtos personalizados, que procedem o pagamento efectivo da compra. O Madeirense Puro® não se responsabiliza, compromete ou está vinculado por e a qualquer prazo de entrega, desde que este seja inferior aos 7 dias úteis que procedem o pagamento efectivo de encomenda. O tempo de entrega indicado na plataforma madeirensepuro.com tem como base o tempo médio estatístico de sucesso da entrega de compras nas moradas de destino do Utilizador, podendo este ser inferior ao limite pelo qual o Madeirense Puro® se compromete a efectuar a entrega.
No momento da recepção dos produtos encomendados, cabe ao Utilizador a conferência e verificação dos mesmos. Caso não estejam de acordo com o solicitado, o Utilizador deverá informar ao Madeirense Puro® por escrito e enviada, por correio registado, ou entregue em mão, para a morada Madeirense Puro® indicada no nosso Site, ou ainda contactar o Madeirense Puro® através de um e-mail para ola@mpuro.salviati.pt.
Se tivermos alguma questão relacionada com a encomenda (morada de entrega, confirmação de pagamento, produtos fora de stock, etc.), iremos contactar o cliente através do nosso Apoio ao Cliente. Esperaremos por uma resposta durante três dias úteis. A encomenda não será enviada até obtermos uma resposta à nossa mensagem. Se não obtivermos qualquer resposta dentro deste período de tempo, iremos cancelar a encomenda e reembolsar o cliente.
Os custos do serviço de envio estão normalmente por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra
Contudo neste caso, para encomendas acima dos 200€ para Ilha da madeira, para Portugal Continental e para o resto da Europa os portes de envio são grátis.
O Madeirense Puro® disponibiliza o método de envio “CTT Registado”.
O método de envio “CTT Registado” é seguro e cómodo. Se por algum motivo extraordinário e alheio acontecer algum extravio, o Madeirense Puro® nega-se o direito a enviar nova encomenda ou proceder ao reembolso, tendo o Cliente o dever de apresentar reclamação junto dos CTT.
O envio através do método “CTT Registado” pressupõe o envio de um número de seguimento de encomenda ao Cliente, de forma a que este tenha acesso à sua localização. Se, por lapso, o Madeirense Puro® não enviar o número de seguimento, pede-se ao Cliente que envie um email para ola@mpuro.salviati.pt.
Os envios gratuitos são sempre efetuados através do método “CTT Registado”. Assim, as condições de envio e processamento de encomendas descritas nos Termos e Condições aplicam-se de igual forma neste caso.